Termos de Uso

Ao acessar ou usar o Equalza.com ("Site") ou qualquer uma de suas ferramentas e serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se não concordar, deve parar imediatamente de usar o Site.

O Equalza oferece um conjunto de ferramentas gratuitas online baseadas em navegador para processar imagens, vídeos, PDFs, áudios, textos e dados de SEO. Nossas ferramentas funcionam inteiramente no seu navegador usando tecnologias modernas como WebAssembly e Canvas API.

Oferecemos um nível gratuito e uma assinatura paga ("Pro"). Recursos, cotas e capacidades diferem entre os níveis.

Para usar o Serviço, você deve:

• Ter pelo menos 16 anos. Usuários entre 16 e 18 anos precisam do consentimento de um pai ou responsável.
• Ter capacidade legal para celebrar um acordo vinculativo em sua jurisdição.
• Não estar sujeito a sanções ou restrições comerciais que proíbam o uso deste Serviço.

Certos recursos, incluindo assinaturas Pro, requerem uma conta. Ao se registrar, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e completas.
• Manter suas credenciais confidenciais e não compartilhá-las com terceiros.
• Notificar-nos imediatamente em [email protected] se suspeitar de acesso não autorizado.
• Aceitar responsabilidade por toda atividade em sua conta.

O Equalza concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Serviço para fins pessoais ou comerciais internos. Esta licença não inclui:

• Qualquer direito de sublicenciar, revender ou fornecer o Serviço a terceiros.
• Qualquer direito de copiar, modificar ou criar obras derivadas do código, design ou conteúdo do Serviço.
• Qualquer direito de exceder os limites de uso permitidos.

Você retém a propriedade total de quaisquer arquivos, dados ou conteúdo que processar ("Seu Conteúdo"). O Equalza não reivindica nenhuma propriedade sobre Seu Conteúdo.

Você garante que Seu Conteúdo não viola direitos de terceiros ou leis aplicáveis e não contém material ilegal, difamatório, obsceno ou prejudicial.

As ferramentas do Equalza processam seus arquivos inteiramente no seu navegador. Isso significa:

• Sem upload para servidor: Seus arquivos nunca são transmitidos para os servidores do Equalza.
• Sem armazenamento de arquivos: Não armazenamos, cacheamos ou retemos cópias dos seus arquivos.
• Sem acesso a arquivos: A equipe do Equalza não pode ver ou analisar o conteúdo dos seus arquivos.
• Sem período de retenção: Como nada é carregado, seus arquivos permanecem exclusivamente no seu dispositivo.

Você concorda em não usar o Serviço para:

• Processar ou distribuir conteúdo ilegal, infrator, difamatório, obsceno ou abusivo.
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Infringir direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros.
• Fazer upload ou processar arquivos contendo malware, vírus ou qualquer código malicioso.
• Usar sistemas automatizados, bots ou scrapers sem permissão escrita prévia.
• Usar o Serviço para construir produto concorrente ou revenda comercial sem permissão escrita.

Todos os elementos do Serviço — incluindo código de software, design, interface do usuário, gráficos, logotipos, marcas registradas e conteúdo — são propriedade do Equalza ou de seus licenciantes e protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

O nível gratuito é financiado por receitas publicitárias. Ao usar o nível gratuito, você reconhece que o Site exibe anúncios de terceiros por meio do Google AdSense e possivelmente outras redes. O Equalza não é responsável pelo conteúdo dos anunciantes.

Ao assinar o Pro, você concorda com:

• Preços: Os preços atuais são exibidos no momento da compra.
• Pagamento: Pagamentos são processados por nosso provedor de pagamentos terceirizado. Você autoriza cobranças recorrentes.
• Impostos: Os preços podem excluir impostos aplicáveis (IVA, imposto de vendas), que são sua responsabilidade.
• Erros de cobrança: Reporte cobranças incorretas para [email protected] em 30 dias.
• Reembolsos: Todos os pagamentos não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.

Assinaturas Pro são renovadas automaticamente mensalmente ou anualmente. Você autoriza o Equalza a cobrar seu método de pagamento ao final de cada período de faturamento até o cancelamento.

• Cancelamento: Cancele a qualquer momento nas configurações da conta. O acesso continua até o final do período atual.
• Mudanças de preço: Avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência.
• Períodos de teste: Testes gratuitos convertem-se em assinaturas pagas ao expirar, salvo cancelamento prévio.

Onde o Equalza incorpora recursos de IA:

• Não usamos seus arquivos ou resultados para treinar ou melhorar modelos de IA.
• Você concorda em não usar os resultados de IA do Equalza como dados de treinamento para sistemas de IA de terceiros sem permissão escrita.
• Resultados de IA são apenas para fins informativos ou de produtividade — não são aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou profissional.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL" SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO:

• GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO.
• GARANTIAS DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, SEM ERROS OU SEGURO.
• GARANTIAS DE PRECISÃO OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER RESULTADO.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O EQUALZA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS.

Limites de responsabilidade por nível:

• Nível gratuito: Responsabilidade total não excederá USD 0.
• Nível Pro: Responsabilidade total não excederá o maior entre: (a) taxas pagas nos 3 meses anteriores, ou (b) USD 10.

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Equalza, seus diretores, funcionários, agentes e prestadores de serviços de todas as reclamações, danos, custos e honorários (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de seu uso do Serviço, Seu Conteúdo, violação destes Termos ou lei aplicável, ou atividades em sua conta.

Nossa Política de Privacidade (em /privacy-policy) descreve como coletamos e protegemos suas informações pessoais e está incorporada a estes Termos por referência. Usuários no EEE ou no Reino Unido têm direitos de acesso, retificação, exclusão e portabilidade de dados. Contato: [email protected].

O Equalza respeita os direitos de propriedade intelectual. Se você acredita que o conteúdo do Site viola seus direitos autorais, envie uma notificação escrita para [email protected] com sua assinatura, identificação da obra, URL do material infrator, dados de contato e declaração de boa fé.

O Equalza pode suspender ou encerrar seu acesso a qualquer momento, com ou sem aviso, se você violar estes Termos, criar responsabilidade legal, se envolver em comportamento fraudulento ou se exigido por lei. Ao encerrar, sua licença cessa imediatamente.

O Equalza não será responsável por falhas ou atrasos causados por circunstâncias fora do nosso controle razoável, incluindo desastres naturais, guerra, terrorismo, ações governamentais, interrupções de internet ou ataques cibernéticos.

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Israel, sem consideração às normas de conflito de leis. Consumidores na UE também podem ter direito à proteção sob as leis de proteção ao consumidor de seu país de residência.

Antes de iniciar procedimentos formais, você concorda em tentar resolver disputas informalmente contatando-nos em [email protected]. Se a resolução informal falhar, as disputas serão resolvidas pelos tribunais competentes em Israel.

O Equalza pode modificar estes Termos a qualquer momento. Para mudanças materiais, atualizaremos a data de "Última atualização", notificaremos usuários registrados por e-mail e exibiremos aviso no Site. O uso continuado após modificações constitui aceitação.

Divisibilidade: Se alguma disposição for inexequível, será modificada no mínimo necessário; as demais permanecem em vigor.

Sem renúncia: O não cumprimento de uma disposição não constitui renúncia a esse direito.

Acordo completo: Estes Termos e nossa Política de Privacidade constituem o acordo completo entre você e o Equalza.

Para perguntas sobre estes Termos, entre em contato:

• Geral: [email protected]
• Cobrança: [email protected]
• Privacidade: [email protected]